| Proponente: |
Poder Executivo |
| Situação: |
Sancionado(a) em 28/11/2019 |
| Tramitação: |
ARQUIVO - envio em 05/12/2019 |
| Legislação: |
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Processo nº:
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20406.01.00/19-8 |
Assunto:
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política estadual biometano programa gaúcho incentivo geração utilização biometano gás natural meio ambiente biogás sulgás |
Ementa:
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Altera a redação da Lei nº 14.864, de 11 de maio de 2016, que institui a Política Estadual do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e utilização de Biometano – RS-GÁS e dá outras providências. |
| Votação: |
SIM 48 - NÃO 2 |
| Prop. Referida: |
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